Processo 521932/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 15/10/2007 10:59
Autuado em 15/10/2007 10:59
Oficio de encaminhamento 1417/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1840/2009 da Segunda Câmara, de 30/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2009 Acórdão   1840/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/10/2009 Acórdão   1840/ 2009 Legalidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado EGLEA MARIA DO AMARAL SILVA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
28/11/2007 09:07 do aviso de recebimento do ofício nº 6763/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Acórdão nº 1840/2009
09/10/2009 220 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2009 de 14/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2009 12:56 DP Processo em remessa externa
25/11/2009 11:13 DP  
18/11/2009 09:33 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2905/2009 -
04/11/2009 09:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 817/2009 -
30/10/2009 11:05 SMPjTC  
15/10/2009 10:24 S2C  
15/10/2009 08:41 DG  
17/09/2009 09:28 GATBC  
09/09/2009 10:30 SMPjTC Parecer nº 11466/2009 - legalidade e registro Legalidade e registro do ato aposentatório
04/06/2009 10:34 DIJUR Informação nº 2694/2009 -
04/06/2009 10:34 DIJUR Parecer nº 10937/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA DECISÃO CONSTANTE DA ADI 3772 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
02/06/2009 15:12 S2C  
19/05/2009 12:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -
25/03/2009 09:10 SAUDI  
20/03/2009 17:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 226/2009 -
04/03/2009 12:15 GCMRMS  
10/02/2009 16:40 DIJUR Parecer nº 2365/2009 - Aposentadoria especial de professor. Entendimentos divergentes sobre a constitucionalidade da Lei nº 11.301/06. Instauração de incidente de uniformização de jurisprudência. Sobrestamento do feito até que seja dado conhecimento do inteiro teor da decisão
17/09/2008 09:16 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 259/2009 -
16/01/2008 10:50 SMPjTC Parecer nº 15627/2008 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor. Atividades fora da sala de aula. Jurisprudência do STF. Inconstitucionalidade da Lei Federal n° 11.301/06 e do Decreto Municipal n° 1465/06 que ampliam o conceito constitucional de magistério para fins de aposentador
07/12/2007 17:36 DIJUR Parecer nº 662/2008 - Aposentadoria Municipal. Diligência externa não cumprida. Não cumprido o requisito de tempo de serviço nas funções de magistério para a inativação pretendida. Negativa de registro.
09/11/2007 09:00 DP Processo em remessa externa
30/10/2007 12:25 DP  
15/10/2007 15:27 DIJUR Parecer nº 18378/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA COMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO.
15/10/2007 10:59 DP  

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